Contra a descaracterização do Hotel Central, na Vila de Sintra

Estando a decorrer obras supostamente para a instalação de uma esplanada coberta no Hotel Central, na Vila de Sintra, vem a Alagamares protestar contra a realização de tais obras, tendo já enviado mails com pedido de esclarecimento à Direcção Municipal de Urbanismo da Câmara Municipal de Sintra e à Comissão Nacional da UNESCO do seguinte teor

“Exmos Senhores
Alarmada com a alteração da fachada do Hotel Central, na Praça da República em Sintra, vem a Alagamares-Associação Cultural solicitar esclarecimentos sobre como foi possível a execução de tal obra em pleno Centro Histórico, zona integrada na área classificada como Património da Humanidade em 1995, e igualmente a menos de 50m de pelo menos dois monumentos classificados em Sintra, o Palácio da Vila e a igreja de São Martinho.
A instalação das estruturas metálicas, conforme fotos que se anexam é tão ou mais grave porquanto são fixadas/pregadas/aparafusadas em revestimentos azulejares antigos. Note-se que as fachadas do Hotel Central e Café Paris são dos pouquíssimos exemplos de fachadas totalmente azulejadas existentes em Sintra. No primeiro caso com o designado padrão “Ferradura”, e no segundo com um padrão vegetalista simples, ambos produzidos pela Fábrica Viúva Lamego nos finais do século XIX e início do século XX.
Se nada foi ainda despoletado da vossa parte, solicitamos que sejam tomadas medidas tendentes a repor a situação anterior, e punir os infractores. Caso a obra tenha sido licenciada, igualmente se solicita a reapreciação e intervenção com vista a evitar a descaracterização da Vila de Sintra e mais um atentado ao seu Centro Histórico, depois da inenarrável aprovação do Hotel Tivoli, nos anos 80, da remoção da cúpula do Café Paris ou dos abusos na ocupação da via pública, na profusão de letreiros dissonantes e de antenas de televisão cacofónicas.
Aguardando um esclarecimento, que cremos, se impõe, subscrevemo-nos com atenção

ACTUALIZAÇÃO

Segundo o jornal PÚBLICO, a obra terá entretanto sido embargada em 29 de Dezembro. Ver em

http://www.publico.pt/local/noticia/camara-de-sintra-embarga-montagem-de-estrutura-metalica-no-hotel-central-1680874.

“A Câmara de Sintra embargou a montagem de uma estrutura metálica na fachada do Hotel Central, na sequência de protestos da associação cultural Alagamares contra a descaracterização do centro histórico.

“Ainda não sabemos se houve algum licenciamento, mas mesmo que tenha tido é um absurdo pelas características da fachada azulejada do imóvel”, comentou hoje à agência Lusa Fernando Morais Gomes, da direcção da Alagamares.

A associação protestou junto da Câmara de Sintra e da comissão nacional da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) contra “obras supostamente para a instalação de uma esplanada coberta no Hotel Central”.

A associação pediu esclarecimentos “sobre como foi possível a execução de tal obra em pleno centro histórico, zona integrada na área classificada como Património da Humanidade em 1995”, a menos de 50 metros de dois monumentos classificados, o Palácio Nacional de Sintra e a igreja de São Martinho.

Na comunicação salienta-se que a instalação das estruturas metálicas “é tão ou mais grave porquanto são fixadas/pregadas/aparafusadas em revestimentos azulejares antigos”.

“As fachadas do Hotel Central e do Café Paris são dos pouquíssimos exemplos de fachadas totalmente azulejadas existentes em Sintra”, nota a Alagamares, acrescentando que ambos os azulejos foram “produzidos pela Fábrica Viúva Lamego nos finais do século XIX e início do século XX”.

A associação defendeu a reposição da “situação anterior” e a reapreciação de um eventual licenciamento, “com vista a evitar a descaracterização da vila de Sintra e mais um atentado ao seu centro histórico”.

A Alagamares aponta como exemplos de intervenções lesivas anteriores a aprovação do Hotel Tivoli Sintra, nos anos de 1980, a remoção da cúpula do Café Paris ou “os abusos na ocupação da via pública, na profusão de letreiros dissonantes e de antenas de televisão cacofónicas”.

“Aos poucos, com estas intervenções, a paisagem da vila vai sendo alterada”, notou o dirigente da associação cultural, com sede em Galamares.

O presidente da Câmara de Sintra, Basílio Horta (PS), num despacho de 29 de Dezembro, a que a agência Lusa teve acesso, ordenou que seja notificado o “embargo da obra (montagem de estrutura metálica na fachada do estabelecimento Hotel Central)”.

O mandado de embargo fundamenta-se numa informação dos serviços, dando conta de que, em 24 de Setembro de 2014, “o Hotel Central apresentava a fachada sem qualquer elemento fixo”, ao contrário da “colocação de uma estrutura metálica com cerca de 25 metros de comprimento e 2,5 metros de largura”, verificada em 23 de Dezembro.

“A estrutura metálica constitui uma estrutura fixa à fachada e de carácter permanente, colocada em terreno privado do Hotel Central, configurando uma alteração exterior de fachada”, consideram os técnicos municipais.

Como o edifício se encontra abrangido “pela zona de protecção do Palácio da Vila e pela classificação da Paisagem Cultural de Sintra – Património Mundial da UNESCO”, a informação técnica conclui que estão sujeitas a licença administrativa obras de recuperação, ampliação ou alteração de imóveis classificados ou em zonas de protecção de património classificado.

A fiscalização municipal, na segunda-feira, verificou que “a obra está em curso” e o auto de contra-ordenações prevê uma coima entre 1.500 e 450.000 euros.

O proprietário dispõe de 30 dias para legalizar as obras ou, na sua impossibilidade, terá de a repor a situação anterior.

A agência Lusa tentou contactar o proprietário, mas uma funcionária respondeu que o administrador se encontra “ausente no estrangeiro”.

 

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P1040012Fotos de Ricardo Duarte e Fernando Castelo

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